Processo 514770/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/06/2014 16:43
Autuado em 16/06/2014 16:43
Apensado ao Processo 331332/10 em 03/08/2016 16:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 281/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   281/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016 Acórdão   281/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:16/10/15), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:16/06/14, exclusão:16/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:16/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/06/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:16/06/14, exclusão:23/10/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:16/06/14, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:16/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:23/10/14, exclusão:16/10/15)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
28/01/2016 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 57429/16
16/12/2015 18:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998452/15
07/12/2015 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 969045/15
18/11/2015 15:32 do Protocolo 914607/15
02/10/2015 18:07 do Protocolo 786420/15
26/02/2015 13:53 do Protocolo 147088/15
17/10/2014 16:06 do Protocolo 955342/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 938/2016
18/02/2016 1300 Acórdão nº 281/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1789/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1351/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2255/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11600/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1256/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 11:46 DP  
29/02/2016 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 938/2016 -
19/02/2016 09:33 STP  
18/02/2016 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1167/2016 -
18/02/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 450/2016 -
01/02/2016 14:14 STP  
20/01/2016 16:08 GCDA  
18/01/2016 13:44 STP Certidão de Sessão nº 29/2016 -
23/11/2015 15:59 GCDA  
19/11/2015 17:00 STP Certidão de Sessão nº 897/2015 -
19/10/2015 15:12 GCDA  
15/10/2015 16:18 DP Informação nº 22367/2015 -
10/08/2015 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1789/2015 -
04/08/2015 16:20 DP Informação nº 16980/2015 -
27/10/2014 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1351/2015 -
22/10/2014 11:06 DP Informação nº 18120/2014 -
20/08/2014 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2255/2014 -
08/07/2014 10:30 SMPjTC Parecer nº 9400/2014 - não conhecimento e não provimento Ausência de requisito de admissibilidade (art. 74, III e IV, da LC nº. 113/05 e art. 486, III e IV do RI/TC). Pelo não conhecimento. Alternativamente, pelo não provimento.
26/06/2014 15:08 DCE Instrução nº 149/2014 -
16/06/2014 16:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 -
16/06/2014 16:42 DP Informação nº 10423/2014 -

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